Novas Regras – Cães e gatos terão de tirar passaporte

Regra serve para animais que acompanham os donos em viagens internacionais.

Por: Rafael Moraes Moura

Brasília

Cães e gatos que acompanharem seus donos em viagens internacionais vão ganhar passaporte. É o que determina um decreto publicado na edição do dia 29.03.2010 do Diário Oficial da União. O documento poderá ser usado no lugar do certificado sanitário internacional e do atestado de saúde para trânsito de cães e gatos – caberá ao dono do animal decidir se prefere passaporte ou não.

A expedição do passaporte para Trânsito de cães e gatos ficara sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o decreto, o documento deverá ter informações sobre o dono (nome completo e endereço), o animal (nome, espécie, raça, sexo e data de nascimento), a vacinação antirrábica e exames exigidos pelos países. O decreto também prevê a implantação de microchips no bicho, como forma de identificação eletrônica. O microchip já é obrigatório para a entrada de cães na União Européia e Japão.

O Ministério da Agricultura informou que está elaborando uma instrução normativa para definir detalhes sobre o passaporte e a aplicação dos microchips. Em nota, a pasta disse que “o documento dará mais rapidez ao processo, já que o mesmo passaporte poderá ser utilizado para viagem de ida e retorno de cães e gatos ao Brasil”. Regras Próprias As regras para viagens internacionais variam de acordo com a região de destino. A União Européia, por exemplo, permite ingresso do animal após três meses da realização de testes de anticorpos contra raiva, enquanto no Japão a espera é de seis meses, segundo informou o Ministério da Agricultura.

“Hoje qualquer cão que sai do Brasil para a União Européia precisa ter o microchip, mas em países como os Estados Unidos ainda é possível entrar sem ele”, afirma o Médico Veterinário Marcelo Bauer. A clínica veterinária dele, situado no bairro do Morumbi, implanta cerca de 60 microchips mensalmente, a um custo de R$ 75,00. O aparelho, revestido em capa de polipropileno, tem o tamanho de um grão de arroz. É implantado em menos de 30 segundos, na base do pescoço do animal.

Fiscalização Para Ricardo Coutinho do Amaral, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo, a aplicação de microchips representa avanço da fiscalização brasileira. “Tira o Brasil do Terceiro Mundo e o coloca no Primeiro, construindo um caminho que vai ajudar no combate à clandestinidade e aos problemas de donos desavisados que não conseguem desembarcar no destino por não terem o chip”, diz.

Na opinião de Amaral, a medida deveria ser estendida a todos os bichos, independentemente de viajarem ou não.“Se todos tivessem microchip, não haveria essa quantidade de animais abandonados nas ruas” afirma Amaral.

Viagens:

• Não há lei que obrigue o transporte de animais, portanto, o passageiro deve consultar a empresa com antecedência.

• Só é permitido o transporte de animais domésticos, podendo estar sedados, confinados em caixas especiais.

• O transporte é cobrado como excesso de peso e não pode ser incluído na franquia da bagagem.

Fonte: Jornal da Tarde-SP. Quarta Feira 31.03.2010